ARTIGOS PARA LEITURA

O Fórum Natal Cidade Sustentável passa a ser uma articulação reconhecida pelo Fórum Nordeste de Reforma Urbana, durante o seminário Gênero, Reforma Urbana e Direito à Cidade e Oficina de Planejamento do FNERU, no período de 23 a 25 de abril, de 2009 em Fortaleza-CE.

Segurança alimentar

MP recomenda que Prefeitura recue em mudanças no Plano Diretor

Abaixo Assinado contra o abuso de poder da prefeita de Natal


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Campanha Ficha limpa

"NÃO VOTE EM CORRUPTO, DENUNCIE A COMPRA DE VOTO"
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EVENTOS


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TODO O MÊS NOSSOS CEDECs REALIZAM O DIA DA ALEGRIA - UMA JORNADA DE PORTAS ABERTAS COM ATIVIDADES DIVERSAS PARA CRIANÇAS E JOVENS - VEJA OS BLOGS DOS CEDECs PARA SEGUIR DE PERTO OS ACONTECIMENTOS.

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quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Clube das Mães "Mãe Terra" - Loteamento Boa Esperança


Acontece todas as Quintas às 14 h, o encontro do clube das mães do loteamento Boa Esperança, no CEDEC FyA Esperança. São propostas atividades (renda, massagens,...), e discussões sobre temáticas ligadas as questões de gênreo. Trata-se de um projeto em parceria com as Irmãs Franciscanas Missionárias de Maria Auxiliadora.

terça-feira, 11 de novembro de 2008

Agência Nacional de Proteção à Criança

COMISSÕES / Direitos Humanos
05/11/2008 - 11h36

Aprovada, em turno suplementar, criação da Agência Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente



A criação da Agência Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente foi ratificada nesta quarta-feira (5) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que aprovou, em turno suplementar, projeto de lei (PLS 50/05) com esse objetivo. De autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a matéria, aprovada em decisão terminativa, determina que o órgão fique vinculado à Presidência da República e seja responsável pela formulação e a pela execução de políticas públicas de proteção aos menores.

O substitutivo já havia sido aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a partir de relatório do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Pela proposta, que teve a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) como relatora na CDH, a agência terá as atribuições de regular, acompanhar, controlar e avaliar a execução das políticas de proteção à criança e ao adolescente, bem como propor diretrizes para tais políticas.

Cabe ainda à agência promover, estimular e executar, diretamente ou por meio de convênios, as políticas de proteção à criança e ao adolescente originadas no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Ainda ficarão a cargo do órgão a coordenação e a elaboração da proposta orçamentária na parte relacionada aos recursos destinados ao desenvolvimento de políticas de atendimento às crianças e aos adolescentes. Outras atribuições da agência são, de acordo com o projeto, o monitoramente e a avaliação da execução orçamentária dos recursos destinados aações, atividades, projetos e programas voltados ao atendimento às crianças e aos adolescentes.


Abraços,


Luís Cláudio Alves
(61) 9982-8367

Campanha Rompa o Silêncio


A FyA RN apoia a campanha da UNICEF "Rompa o Silêncio"
CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Denuncie: disque 100
consulte o link:
http://www.euapoiounicef.com.br/index.aspx